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Solicitação de serviços online
As solicitações de serviços e documentos da Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU, relativos aos Departamentos de Controle de Edificações - UCE, Cadastro Técnico - UCT, Controle do Uso do Solo - UUS, Fiscalização - UFI e de Protocolo Geral são totalmente digitais e online para os serviços abaixo.
Clique nos links para ter acesso a mais informações sobre cada um.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE EDIFICAÇÕES - UCE
Alvará de Obra – aprovação com base na Lei 15.511/2019
Clique e confira o Manual do Usuário – Aprovação Integrada
- Alvará de Obra
- Certidão de Aprovação de Projeto
- Consulte os manuais e modelos UCE para apresentação de projetos e documentos para licenciamento de obras
Vistoria Conclusão de Obras - CVCO (Habite-se) e Certidão de Demolição
Clique aqui e confira o Manual do Usuário – CVCO e Certidão de Demolição
Licenciamento Urbano
- Clique e confira o Manual do Usuário - Processo Eletrônico
- Alvará de Demolição
- Alvará de Muro Frontal
- Alvará de Projeto Aprovado por Certidão
- Alvará de Reforma Simplificada
- Cancelamento de Alvarás de Obras e Demolição
- Prorrogação de Prazo de Alvarás de Obras e Demolição
- Retificação de Dados em Alvarás de Obras, Demolição, Certidões e CVCOs
- Segunda Via de Documentos (Alvará de Obra e Demolição, Certidões e CVCOs)
- Transferência de Proprietário em Alvará de Obra e Demolição
- Transferência de Responsável Técnico em Alvará de Obra e Demolição
- Autenticação de pranchas
- Retificação de Pranchas de Projeto Aprovado
Potencial Construtivo
Posto de abastecimento
Vinculação de CEPAC ao imóvel
DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO - UCT
Parcelamento do Solo
Consulte os Manuais e Modelos UCT para apresentação do projeto de parcelamento do solo
- Aprovação de loteamento
- Unificação de Lotes
- Subdivisão de Lote
- Cadastramento de Lote
- Regularização de Lote
- Cancelamento de Projeto Aprovado
- Prancha Autenticada - Loteamento/ Projetos
Lotes: dados Cadastrais
- Declaração Unificada de Cadastro de Imóvel – DUCI
- Correção de Dados Cadastrais
- Criação de Indicação Fiscal
- Reconhecimento de Matrícula Retificada
- Alteração de Número Predial
- Correção de Área de Lote
- Consulta de Confrontantes
- Lotes Foreiros
Logradouros: denominação
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DO SOLO - UUS
Solicitações devem ser feitas pelo Processo Eletrônico de Curitiba – PROCEC, na página de internet da PMC www.curitiba.pr.gov.br ,ou diretamente pelo endereço procec.curitiba.pr.gov.br.
Serviços disponíveis:
Licenças Diversas
- Licença de Veículos para Food Truck
- Licença para Vaga Food Truck
- Licença para Construção de Calçada
- Licença paa Guia Rebaixada
- Remanso SMU
- Colocação de Protetor de Passeio
- Licença para Tapume, Instalações de apoio á obra, Estande de Vendas
- Instalação de Mesas e Cadeiras em Logradouro Público
- Renovação Licença Mesas e Cadeiras Logradouro Público
- Uso Temporário do Recuo Frontal
- Implantação de Bloqueio Parcial em Via Pública
- Licença para Serviço de Valet
Outros
- Cancelamento ou alteração de diretriz de arruamento
- Certidão direcionada ao IAT
- Reanálise de consulta prévia
Publicidade
- Alvará para Instalação de Letreiro
- Renovação Alvará Instalação de Letreiro
- Alvará para Instalação de Anúncios
- Renovação Alvará Instalação de Anúncio
- Cancelamento de Alvará de Publicidade
- Troca de Titularidade em Alvará de Publicidade
Eventos
Estação de Transmissão de Radiocomunicação - ETR
Clique e confira o Manual do Usuário - Processo Eletrônico
- Licença de Instalação (LI)
- Licença de Operação (LO)
- Prorrogação de Licenças (LI e LO)
- Transferência de Titularidade (LI)
- Prova de Representação Legal (via PROCEC)