Solicitação de serviços online
As solicitações de serviços e documentos da Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU, relativos aos Departamentos de Controle de Edificações - UCE, Cadastro Técnico - UCT, Controle do Uso do Solo - UUS, Fiscalização - UFI e de Protocolo Geral são totalmente digitais e online para os serviços abaixo.
Clique nos links para ter acesso a mais informações sobre cada um.
Alvará de Obra – aprovação com base na Lei 15.511/2019
Clique e confira o MANUAL DO USUÁRIO – Aprovação Integrada
Vistoria Conclusão de Obras - CVCO (Habite-se) e Certidão de Demolição
Clique aqui e confira o MANUAL DO USUÁRIO – CVCO e Certidão de Demolição
Licenciamento Urbano
- Clique e confira o MANUAL DO USUÁRIO - Processo Eletrônico
- Alvará de Demolição
- Alvará de Muro Frontal
- Alvará de Projeto Aprovado por Certidão
- Alvará de Reforma Simplificada
- Cancelamento de Alvarás de Obras e Demolição
- Prorrogação de Prazo de Alvarás de Obras e Demolição
- Retificação de Dados em Alvarás de Obras, Demolição, Certidões e CVCOs
- Segunda Via de Documentos (Alvará de Obra e Demolição, Certidões e CVCOs)
- Transferência de Proprietário em Alvará de Obra e Demolição
- Transferência de Responsável Técnico em Alvará de Obra e Demolição
- Autenticação de pranchas
- Retificação de Pranchas de Projeto Aprovado
Estação de Transmissão de Radiocomunicação - ETR
Clique e confira o MANUAL DO USUÁRIO - Processo Eletrônico
- Licença de Instalação (LI)
- Licença de Operação (LO)
- Prorrogação de Licenças (LI e LO)
- Transferência de Titularidade (LI)
- Prova de Representação Legal (via PROCEC)
Potencial Construtivo
Posto de abastecimento
Vinculação de CEPAC ao imóvel
Parcelamento do Solo
Consulte os Manuais e Modelos UCT para apresentação do projeto de parcelamento do solo
- Aprovação de loteamento
- Unificação de Lotes
- Subdivisão de Lote
- Cadastramento de Lote
- Regularização de Lote
- Cancelamento de Projeto Aprovado
- Prancha Autenticada - Loteamento/ Projetos
Lotes: dados Cadastrais
- Declaração Unificada de Cadastro de Imóvel – DUCI
- Correção de Dados Cadastrais
- Criação de Indicação Fiscal
- Reconhecimento de Matrícula Retificada
- Alteração de Número Predial
- Correção de Área de Lote
- Consulta de Confrontantes
- Lotes Foreiros
Logradouros: denominação
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DO SOLO - UUS
Solicitações devem ser feitas pelo Processo Eletrônico de Curitiba – PROCEC, na página de internet da PMC www.curitiba.pr.gov.br ,ou diretamente pelo endereço procec.curitiba.pr.gov.br.
Serviços disponíveis:
USO DO SOLO – LICENÇAS
- LICENÇA DE VEÍCULOS PARA FOOD TRUCK
- LICENÇA PARA VAGA FOOD TRUCK
- LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
- LICENÇA PARA GUIA REBAIXADA
- REMANSO SMU
- COLOCAÇÃO DE PROTETOR DE PASSEIO
- LICENÇA PARA TAPUME, INSTALAÇÕES DE APOIO Á OBRA, ESTANDE DE VENDAS
- INSTALACAO DE MESAS E CADEIRAS EM LOGRADOURO PUBLICO
- RENOVACAO LICENCA MESAS E CADEIRAS LOGRADOURO PUBLICO
- USO TEMPORÁRIO DO RECUO FRONTAL
- IMPLANTAÇÃO DE BLOQUEIO PARCIAL EM VIA PÚBLICA
- LICENÇA PARA SERVIÇO DE VALET
USO DO SOLO – OUTROS
- Cancelamento ou alteração de diretriz de arruamento
- Certidão direcionada ao IAT
- Reanálise de consulta prévia
PUBLICIDADE
- ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO DE LETREIRO
- RENOVAÇÃO ALVARÁ INSTALAÇÃO DE LETREIRO
- ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS
- RENOVAÇÃO ALVARÁ INSTALAÇÃO DE ANÚNCIO
- CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE PUBLICIDADE
- TROCA DE TITULARIDADE EM ALVARA DE PUBLICIDADE
EVENTOS
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO - UFI
PROTOCOLO GERAL SMU