Cepac- Intervenções Urbanas
Intervenções Urbanas
Programa de Intervenções
- Promover a ocupação ordenada da região, segundo diretrizes urbanísticas, visando a valorização dos espaços de vivência e de uso público, incluindo:
I - desapropriações para a realização das obras necessárias à implementação da Operação Urbana Consorciada.
II - conclusão e adequação da Linha Verde:
a) conclusão da Linha Verde em toda a sua extensão, com os complementos viários necessários;
b) implantação de transposições ao longo da Linha Verde;
c) implantação de conexões às ruas transversais de acesso à Linha Verde;
d) implantação de complexo viário, com pontes, interligando a Linha Verde com as vias marginais do Rio Belém;
e) implantação das vias locais margeando a Linha Verde.
III - implantação de áreas verdes e de espaços públicos compatíveis com a dinâmica de desenvolvimento da região, dimensionados de forma a possibilitar a criação de áreas de lazer e de circulação segura para pedestres; .
IV - criação de condições ambientais diferenciadas nos espaços públicos, mediante a arborização, implantação de mobiliário urbano e comunicação visual; .
V - reurbanização de vias existentes, implantação de novas vias e trechos de ciclovia, considerando pavimentação, drenagem, sinalização viária, iluminação pública, paisagismo, arborização de calçadas e construção de canteiros; .
VI - recuperação, ampliação e implantação de novas redes de coleta e destinação final de esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais; .
VII – construção de edificações destinadas a equipamentos públicos para atendimento da população e à administração municipal; .
VIII- implantação de mobiliário urbano, tais como abrigos para pontos de ônibus, lixeiras, totens informativos, painéis informativos, cabines de acesso a internet, bancos de praças, bicicletário;
IX - implantação de outras obras e ações necessárias para a consecução dos objetivos desta Operação Urbana Consorciada.
- Desenvolver um programa que garanta o atendimento à população que vive em área de ocupação irregular ou em situação de vulnerabilidade, com previsão de relocação das famílias, melhoramentos e reurbanização das áreas degradadas;
- Criar estímulos para a implantação de usos diversificados, com parâmetros urbanísticos compatíveis com as tendências e potencialidades dos lotes inclusos no perímetro da Operação Urbana Consorciada Linha Verde, visando alcançar as transformações urbanísticas e ambientais desejadas;
- Incentivar a mescla de usos para estimular a dinâmica urbana;
- Dotar o perímetro da Operação Urbana Consorciada de qualidades urbanísticas e ambientais compatíveis com os adensamentos propostos;
- Criar condições para que proprietários, moradores e investidores participem da transformação urbanística objetivada pela Operação Urbana Consorciada;
- Implantar os melhoramentos viários constantes do Programa de Intervenções, em especial a conclusão do Projeto Linha Verde, preservando a qualidade de vida do seu entorno mediante a ampliação das áreas verdes e de lazer, com tratamento paisagístico;
- Garantir a permeabilidade do solo mediante concessão de incentivos construtivos;
- Prever nas novas edificações a implantação de mecanismos de contenção de cheias visando a retenção das águas pluviais.